Search for: "MARIA MELO"
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27 Nov 2020, 2:00 am
Maria Papageorgiou (University of Minho), Daniella Silva Nogueira Melo (University of Minho), Regional Responses to COVID-19: A Comparative Analysis of EU and ASEAN Policies to Counter the Pandemic, 10 (2) Perspectives on Federalism (2018): COVID-19 has posed several challenges at... [read post]
10 Feb 2014, 11:21 pm
Maria Claudia Silva Antunes de Souza & Lucas de Melo Prado, The (In)Applicability of the Statue of Refugees to Environmentally Displaced Persons Márcio Antônio de Oliveira Filho Oliveira Filho, Ana Carolina Portes de Oliveira, Jéssica Galvão Chaves, & Warlen Soares Teodoro, A Contribuição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o acesso à justiça qualitativo Augusto Resende, A Executividade das… [read post]
8 Apr 2013, 8:42 am
Implementing energy subsidy reforms [electronic resource] : evidence from developing countries / Maria Vagliasindi SUSTAINABLE DEVELOPMENT. [read post]
21 Nov 2016, 12:47 pm
Maria-Anna Corvaglia (Birmingham)Dr. [read post]
11 Jun 2010, 12:19 pm
Estiveram presentes o presidente do TRT 1ª Região-RJ, Aloysio Santos, o presidente do TRT 3ªRegião-MG, Eduardo Agusto Lobato, a presidente do TRT 6ªRegião, Eneida Melo Correia de Araújo, o presidente do TRT 10ªRegião-DF, Ricardo Alencar Machado, o presidente Edvaldo de Andrade e a ex-presidente Ana Clara de Jesus Maroja de Nóbrega do TRT 13ª Região, a presidente do TRT 16ªRegião, Márcia Andrea… [read post]
3 Jan 2017, 6:22 am
Estados Unidos nos dirá sobre o direito de imigração nos Estados Unidos Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, Clóvis Beviláqua e a justiça internacional: entre o sim e o não a Rui Barbosa Héctor Valverde Santana & Luciano Monti Favaro, Possibilidade de delegação de atribuição para a celebração de tratados pela República Federativa do Brasil: análise do artigo 84, viii c/c… [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
O pedido de vista foi feito pela ministra Maria Isabel Gallotti (EREsp 1.181.119). [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
O pedido de vista foi feito pela ministra Maria Isabel Gallotti (EREsp 1.181.119). [read post]
24 May 2010, 11:18 am
New Massachusetts companies. [read post]
31 May 2023, 1:44 pm
Burkhard Fassbach Among important recent developments in digital currency is the increasing governmental move toward Central Bank Digital Currency (CBDC) and other forms of digital currency. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Habeas Corpus (HC) 104261 - Recurso Relator: Ministro Dias Toffoli Márcio José de Melo Chierici ou Márcio José Melo Chierici X Tribunal Superior Eleitoral Recurso ordinário em habeas corpus em face de acórdão do TSE que denegou a ordem, mantendo o recebimento da denúncia do ora recorrente, pela prática, em tese, dos crimes de corrupção eleitoral – art. 299 do Código Eleitoral – e… [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16), no STF, a partir das 14h. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Foro Especial – Magistrado aposentado Recurso Extraordinário (RE) 549560 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski José Maria de Melo x Ministério Público Federal O recurso foi interposto contra acórdão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça que manteve decisão no sentido de declinar a competência para julgar o processo para a “Justiça Estadual de primeiro grau de Fortaleza (CE)”. [read post]
